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TÓPICO: Dúvidas sobre a certificação

Dúvidas sobre a certificação 3 anos 10 meses atrás #9447

Bom dia, tive a visita das finanças e perguntaram-me se o programa era certificado pois no rodapé da fatura não surge essa informação.
Utilizo a versão gratuita.
A minha questão é a seguinte a versão gratuita é certificada certo? Se sim porque não surge no rodapé das faturas?.
Obrigado pela atenção.
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Dúvidas sobre a certificação 3 anos 10 meses atrás #9451

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Arlete Duarte escreveu:
Bom dia, tive a visita das finanças e perguntaram-me se o programa era certificado pois no rodapé da fatura não surge essa informação.
Utilizo a versão gratuita.
A minha questão é a seguinte a versão gratuita é certificada certo? Se sim porque não surge no rodapé das faturas?

Cara Arlete, o Colibri foi CERTIFICADO pela AT desde a sua versão 6, e todas as versões seguintes devem ser consideradas certificadas, uma vez que têm vindo a acompanhar os requisitos / dispostos legais introduzidos pela AT ao longo dos anos.

Dito isto, pode verificar a informação de CERTIFICADO na parte inferior do ECRÃ DE LOGIN da aplicação (Certificado AT nº38).

No que toca aos documentos, o software certificado é obrigado a IMPRIMIR a seguinte MENÇÃO em todos os documentos emitidos:
"PROCESSADO POR PROGRAMA CERTIFICADO Nº38/AT"

Os templates de impressão são verificados por forma a que este campo ESTEJA SEMPRE PRESENTE nos mesmos, e no desenho original (que acompanha todas as versões do Colibri), esta menção é introduzida em local específico e localizado ANTES da grelha de LINHAS do documento.

Se os seus templates foram desenhados "à medida", e porventura esta menção foi deslocada para o RODAPÉ do documento, dependendo da impressora, poderão existir "cortes", mas este é um pormenor que nos ultrapassa, como deve entender... Caso a impressão não englobe 100% do documento, qualquer informação relevante poderá ficar cortada...

Agradeço que nos informe com mais detalhe como estão a ser impressos os seus documentos.
Marco Lopes
Gestor de projecto
Análise e Programação
Última Edição: 3 anos 10 meses atrás por marcolopes.
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Dúvidas sobre a certificação 3 anos 10 meses atrás #9454

Bom dia, envio-lhe o pdf de uma fatura, como pode ver essa informação não vem. Eu não fiz alteração no que vem ou não vem nas faturas até porque não sei como o fazer. Gostaria então que me indicasse o que fazer para essa informação começar a surgir nas faturas. Obrigado
Anexos:
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Dúvidas sobre a certificação 3 anos 10 meses atrás #9456

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Arlete Duarte escreveu:
Bom dia, envio-lhe o pdf de uma fatura, como pode ver essa informação não vem. Eu não fiz alteração no que vem ou não vem nas faturas até porque não sei como o fazer. Gostaria então que me indicasse o que fazer para essa informação começar a surgir nas faturas. Obrigado

Repare bem na menção que está impressa ANTES das linhas do documento:

"Ef3y-PROCESSADO POR PROGRAMA CERTIFICADO Nº38/AT"

As exigências legais estão cumpridas! Não existe obrigatoriedade de imprimir esta informação RODAPÉ! (aliás, é preferível que não o seja, pois existe a possibilidade da informação poder ser cortada devido a parametrizações erradas de margens, etc)

Se o fiscal implicar com a localização peça-lhe para mostrar a legislação. Não existe na lei informação sobre um LOCAL de impressão específico.
Marco Lopes
Gestor de projecto
Análise e Programação
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Dúvidas sobre a certificação 2 anos 2 meses atrás #10845

marcolopes escreveu:
"por vezes é mesmo ilegal, uma vez que o FISCO obriga a que seja sempre utilizada a versão mais recente caso a mesma apresente alterações fiscais relevantes"

Também foi dito na minha resposta:

"como não existem alterações que justifiquem o arquivo definitivo da versão 10, podemos, caso os utilizadores nos solicitem, enviar um LINK de download"

Como tal, a VERSÃO 10 do Colibri AINDA PODE SER DISPONIBILIZADA, uma vez que a versão 11 NÃO ADICIONA IMPLEMENTAÇÕES que tornem o uso da versão 10 ilegal.

Como nota (e para que fique já esclarecido) adianto que a partir da entrada em vigor da portaria nº 302/2016 de 2 de dezembro, e após implementação da mesma em FUTURA NOVA VERSÃO, a disponibilização de versões anteriores deixará de ser legal, uma vez que a NOVA VERSÃO IRÁ IMPLEMENTAR ALTERAÇÕES RELEVANTES A NÍVEL FISCAL, e como tal, deve passar a ser usada exclusivamente a versão mais recente. Mais... tivemos conhecimento desta portaria APÓS a finalização da versão 11, que estava há diversos meses em testes, e já com as alterações ao seu funcionamento introduzidas. Lembro que existe um tópico sobre a referida portaria: projectocolibri.com/forum/ficheiro-saft/...016-de-2-de-dezembro

Caro Marco

O que é ilegal é usar programas que não estão homologados pelas finanças.

Qualquer cidadão deve consultar o site das finanças que revela quais são os programas que estão efetivamente legais em www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/consulta...rtificadosM24.action para que não seja enganado pelos produtores de software.

Infelizmente ao fazer uma pesquisa no site das finanças por colibri constata-se que o RCPcolibri não está homologado (legal) acima das versão 6!!!!!

Ricardo Simões
Técnico de Informática
usa Sistema Operativo Linux Xubuntu 16.04 LTS x64
Tradutor voluntário de aplicações Open Source
Última Edição: 2 anos 2 meses atrás por marcolopes.
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Dúvidas sobre a certificação 2 anos 2 meses atrás #10848

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ricardosimoes escreveu:
Caro Marco

O que é ilegal é usar programas que não estão homologados pelas finanças.

Qualquer cidadão deve consultar o site das finanças que revela quais são os programas que estão efetivamente legais em www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/consulta...rtificadosM24.action para que não seja enganado pelos produtores de software.

Infelizmente ao fazer uma pesquisa no site das finanças por colibri constata-se que o RCPcolibri não está homologado (legal) acima das versão 6!!!!!

Vou presumir que a sua afirmação se deve a não estar devidamente informado sobre este assunto, e peço-lhe que no futuro tenha mais cuidado antes de proferir afirmações erradas, pois podem ser levadas à letra pelos utilizadores do Colibri, induzindo estes em erro e colocando a reputação do projecto em causa...

Encontrou a informação de certificação do Projecto Colibri no portal das finanças, e encontrou muito bem! Tal prova que o Projecto Colibri está CERTIFICADO com o número 38. Uma vez certificado, o software fica obrigado por lei a cumprir as regras impostas pela certificação, pelo que, embora o software continue a ser devidamente actualizado, não existe qualquer actualização de versão no portal das finanças.
Marco Lopes
Gestor de projecto
Análise e Programação
Última Edição: 2 anos 2 meses atrás por marcolopes.
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