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TÓPICO: Clientes estrangeiros sem NIF

Clientes estrangeiros sem NIF 4 anos 7 meses atrás #3571

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Bom dia

Desde já os agradecimentos pelo excelente trabalho. O projeto Colibri é de facto uma mais valia.

Instalei a versão 8 e deparei-me com um problema que me está a gerar duvidas.

Tenho necessidade de emitir faturas a uma organização internacional que, por ter estatuto diplomático, não possui NIF.
No entanto não é possível emitir faturas sem introdução de NIF.

O que depreendo das novas regras de faturação é que ao número genérico deve corresponder sempre o nome de cliente "Consumidor Final", logo não posso utilizar o número genérico para emissão de faturas a este tipo de clientes.

Uma forma de ultrapassar esta dificuldade técnica é a introdução de "espaço" no campo do NIF.
No entanto o "espaço" irá ser exportado no ficheiro SAFT-PT o que, obviamente, poderá gerar problemas de validação.

Gostaria de saber qual é o procedimento habitual quando se fatura a clientes estrangeiros não sujeitos passivos de IVA e sem VAT number.

Obrigado pelo vosso apoio.

Com os melhores cumprimentos.
A Rodrigues
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Clientes estrangeiros sem NIF 4 anos 7 meses atrás #3573

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Deveria dar um pulo a este tópico, em parte debate-se lá aquilo que quer saber
www.projectocolibri.com/forum/7-Geral/2795-Factura-Simplificada
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Clientes estrangeiros sem NIF 4 anos 7 meses atrás #3576

  • alfarodix
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Já tinha visitado este tópico. Mas a questão que se debate é diferente.

No meu caso não posso passar a fatura em nome de "Consumidor Final" e NIF genérico. Tem de estar endereçada em nome do cliente. Mas o cliente não possui número de IVA. E o Colibri não permite passar fatura sem NIF.

Pela mesma razão não posso emitir uma fatura simplificada.
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Clientes estrangeiros sem NIF 4 anos 7 meses atrás #3577

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Talvez este .pdf o esclareça
www.sistemasideais.pt/psdesign/images/pd...ao_2013_clientes.pdf

Veja em particular a partir da página 6

Peço desculpa em avanço se estou por ventura a desrespeitar as regras do fórum ao postar isto aqui.
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The following user(s) said Thank You: marcolopes

Clientes estrangeiros sem NIF 4 anos 7 meses atrás #3581

  • alfarodix
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Desde já agradeço as vossas respostas e os links para informação adicional.

Entretanto encontrei resposta à minha questão.

De acordo com comunicação da AT de 26-12-2012 (acessível no portal das finanças) o ficheiro SAFT-PT deve ser preenchido com um dos seguintes campos.

1.5 - NIF Adquirente (CustomerTaxID)
Número de Identificação Fiscal português (sem qualquer prefixo do país);
- Deve ser preenchido sempre que se trate de um adquirente nacional;
- Quando não tenha sido recolhido no sistema de faturação do emissor, deve ser preenchido com 999999990
- Este campo é mutuamente exclusivo com o campo "1.6 – NIF Adquirente Estrangeiro (InternationalCustomerTaxID)". Deve ser obrigatoriamente preenchido um, e apenas um dos campos.

1.6 – NIF Adquirente Estrangeiro (InternationalCustomerTaxID) :
- Este campo é mutuamente exclusivo com o campo "1.5 – NIF Adquirente (CustomerTaxID)". Deve ser obrigatoriamente preenchido um, e apenas um dos campos.
- Deve ser preenchido sempre que se trate de um adquirente estrangeiro, cujo NIF tenha sido recolhido no sistema de faturação do emissor;

Fiz alguns testes de exportação do ficheiro SAFT-PT e o Colibri está em linha com o especificado. Se o cliente, mesmo sendo estrangeiro, não tem NIF definido o campo 1.5 é preenchido com o NIF genérico 999999990.
Obviamente que o correto seria o preenchimento do campo 1.6, mas este não pode ser preenchido por não existir NIF atribuído, tal como definido acima.
Mesmo usando um "espaço" no NIF do cliente estrangeiro, o ficheiro SAFT-PT é preenchido com 999999990 o que dá resposta à minha questão.

Com os melhores cumprimentos.
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The following user(s) said Thank You: marcolopes

Clientes estrangeiros sem NIF 4 anos 7 meses atrás #3586

  • marcolopes
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alfarodix escreveu:
Fiz alguns testes de exportação do ficheiro SAFT-PT e o Colibri está em linha com o especificado. Se o cliente, mesmo sendo estrangeiro, não tem NIF definido o campo 1.5 é preenchido com o NIF genérico 999999990.

Exactamente. É isso que o Colibri faz.
Marco Lopes
Gestor de projecto
Análise e Programação
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